Termos de Uso

TERMOS DE USO – PLATAFORMA PROFISSIONAIS DE ELITE

  1. IDENTIFICAÇÃO

A Plataforma Profissionais de Elite, operada pela Agência Elite das Babás, com sede em Manaus/AM, conecta profissionais de diferentes áreas a clientes contratantes que buscam serviços de confiança, qualidade e excelência.

São considerados profissionais de elite todos aqueles cadastrados na plataforma, abrangendo:

  • Profissionais do lar (babás, secretárias, cozinheiras, motoristas, diaristas, homens do lar, folguistas e mensalistas);

  • Profissionais de estética e bem-estar (manicure, cabeleireiro, massagista, etc.);

  • Profissionais de serviços gerais e manutenção (marceneiro, eletricista, pintor, encanador, etc.);

  • Serviços especializados (passeador de pets, cuidador de idosos, recreador infantil, e demais áreas).


  1. OBJETO

Este Termo regula o uso da plataforma, estabelecendo os direitos e deveres de profissionais cadastrados (candidatos a vagas e prestadores de serviços) e de clientes contratantes.
A Plataforma Profissionais de Elite atua como ponte de conexão, não sendo parte das relações de trabalho, prestação de serviços ou contratos que venham a ser firmados entre usuários.


  1. CADASTRO E PERFIS

  • O cadastro é obrigatório para acesso às funcionalidades.

  • Cada usuário é responsável pelas informações fornecidas.

  • É proibido fornecer dados falsos ou de terceiros.

  • Perfis poderão ser pausados, desativados ou suspensos em caso de descumprimento das regras de conduta.


  1. FUNCIONAMENTO

  • A plataforma tem como finalidade aproximar clientes e profissionais de diferentes áreas.

  • Não há garantia de contratação imediata, ficando a formalização do vínculo a cargo exclusivo das partes.

  • O acesso às informações e contatos será concedido conforme as regras definidas pela plataforma.


  1. RESPONSABILIDADES

  • A Plataforma Profissionais de Elite não é empregadora, não assume obrigações trabalhistas e não participa de negociações financeiras entre cliente e profissional.

  • O cliente é integralmente responsável pela formalização da contratação e cumprimento da legislação vigente.

  • O profissional é responsável pela veracidade de seu perfil, conduta ética e qualidade do serviço prestado.


  1. POLÍTICA DE CONDUTA

É vedado aos usuários:

  • Utilizar a plataforma para fins ilícitos, abusivos ou discriminatórios;

  • Compartilhar contatos fora das condições definidas;

  • Oferecer ou solicitar serviços que não estejam dentro da proposta da plataforma.

A violação pode resultar em suspensão ou exclusão definitiva do cadastro.


  1. PRIVACIDADE E USO DE DADOS

  • Dados pessoais serão utilizados apenas para fins de cadastro, funcionamento da plataforma e conexão entre as partes.

  • A Plataforma Profissionais de Elite adota medidas de proteção e segurança, mas não se responsabiliza por vazamentos externos decorrentes de má utilização por parte do usuário.


  1. SUSPENSÃO, CANCELAMENTO E EXCLUSÃO

  • O usuário pode solicitar o cancelamento do cadastro a qualquer momento.

  • A plataforma pode suspender ou excluir usuários que descumprirem este Termo.

  • O cancelamento não gera restituição de valores eventualmente pagos em outros serviços contratados.


  1. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Manaus/AM para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


Ao utilizar a Plataforma Profissionais de Elite, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.